{"id":28967,"date":"2026-06-30T22:05:31","date_gmt":"2026-06-30T22:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.martinaarch.com\/?page_id=28967"},"modified":"2026-06-30T22:05:31","modified_gmt":"2026-06-30T22:05:31","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container has-pattern-background has-mask-background nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-padding-top:70px;--awb-padding-right:0px;--awb-padding-bottom:100px;--awb-padding-left:0px;--awb-padding-top-small:50px;--awb-padding-right-small:5%;--awb-padding-left-small:5%;--awb-margin-top:0px;--awb-margin-bottom:0px;--awb-background-color:#ffffff;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-stretch fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1320.8px;margin-left: calc(-4% \/ 2 );margin-right: calc(-4% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_5 1_5 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:20%;--awb-margin-top-large:25px;--awb-spacing-right-large:9.6%;--awb-margin-bottom-large:25px;--awb-spacing-left-large:9.6%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><\/div><\/div><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-1 fusion_builder_column_3_5 3_5 fusion-flex-column fusion-animated\" style=\"--awb-padding-right:5%;--awb-padding-left:5%;--awb-padding-right-small:0px;--awb-padding-left-small:0px;--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:60%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:3.2%;--awb-margin-bottom-large:25px;--awb-spacing-left-large:3.2%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\" data-animationType=\"fadeIn\" data-animationDuration=\"0.8\" data-animationOffset=\"top-into-view\" data-scroll-devices=\"small-visibility,medium-visibility,large-visibility\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><h1>Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> junho de 2026<\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve como a MARVART, LDA trata os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do s\u00edtio web <a href=\"https:\/\/www.martinaarch.com\/\">www.martinaarch.com<\/a> (doravante &#8220;Site&#8221;), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, &#8220;RGPD&#8221;) e com a legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>MARVART, LDA<\/strong> (Martina Arquitetura \/ Martina Architecture)<\/li>\n<li><strong>NIPC:<\/strong> 516290592<\/li>\n<li><strong>Sede:<\/strong> Rua General Silveira, 11, 4050-588 Porto, Portugal<\/li>\n<li><strong>Email:<\/strong> info@martinaarch.com<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> +351 924 234 507<\/li>\n<\/ul>\n<h2>2. Que dados recolhemos<\/h2>\n<p>Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados de contacto facultados por si:<\/strong> nome, endere\u00e7o de email, n\u00famero de telefone, assunto e conte\u00fado da mensagem, sempre que utiliza o formul\u00e1rio de contacto ou nos contacta por email, telefone ou redes sociais.<\/li>\n<li><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o:<\/strong> informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica recolhida automaticamente quando visita o Site, como endere\u00e7o IP, tipo de dispositivo e navegador, p\u00e1ginas visitadas e data e hora de acesso, obtida atrav\u00e9s de cookies e ferramentas de an\u00e1lise estat\u00edstica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Site n\u00e3o se destina a menores e n\u00e3o recolhe intencionalmente dados de menores de idade.<\/p>\n<h2>3. Finalidades e fundamentos do tratamento<\/h2>\n<p>Os seus dados s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos de licitude:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Responder a pedidos de contacto e or\u00e7amento<\/strong> e estabelecer comunica\u00e7\u00e3o consigo \u2014 com base no seu consentimento e\/ou na realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00edneas a) e b) do RGPD).<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com clientes e potenciais clientes<\/strong> e resposta a solicita\u00e7\u00f5es \u2014 com base no interesse leg\u00edtimo da MARVART, LDA (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) do RGPD).<\/li>\n<li><strong>An\u00e1lise estat\u00edstica e melhoria do Site<\/strong> \u2014 com base no seu consentimento, prestado atrav\u00e9s do banner de cookies (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) do RGPD).<\/li>\n<li><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong> a que a MARVART, LDA esteja sujeita \u2014 com base no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para que foram recolhidos:<\/p>\n<ul>\n<li>Dados de contacto e mensagens: pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao tratamento do pedido e, caso este d\u00ea origem a uma rela\u00e7\u00e3o contratual, durante a vig\u00eancia dessa rela\u00e7\u00e3o e pelos prazos legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Pedidos que n\u00e3o originem rela\u00e7\u00e3o contratual: at\u00e9 24 meses ap\u00f3s o \u00faltimo contacto, salvo se solicitar antes o seu apagamento.<\/li>\n<li>Dados de navega\u00e7\u00e3o e cookies: durante os prazos indicados na sec\u00e7\u00e3o relativa a cookies.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>5. Comunica\u00e7\u00e3o de dados a terceiros<\/h2>\n<p>A MARVART, LDA n\u00e3o vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem, contudo, ser tratados por prestadores de servi\u00e7os que atuam por conta e sob instru\u00e7\u00f5es da MARVART, LDA, designadamente fornecedores de alojamento web, de servi\u00e7os de email e de ferramentas de an\u00e1lise estat\u00edstica (nomeadamente servi\u00e7os da Google, no \u00e2mbito do Google Analytics e do Site Kit).<\/p>\n<p>Caso utilize os bot\u00f5es ou liga\u00e7\u00f5es para redes sociais ou o contacto via WhatsApp, o tratamento dos seus dados por essas plataformas (Meta Platforms, Google e outras) rege-se pelas respetivas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n<p>Os dados poder\u00e3o ainda ser comunicados a autoridades p\u00fablicas quando tal seja exigido por lei.<\/p>\n<h2>6. Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n<p>Alguns dos prestadores de servi\u00e7os referidos podem tratar dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Nesses casos, as transfer\u00eancias s\u00e3o efetuadas ao abrigo de mecanismos de salvaguarda reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, como decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o ou cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h2>7. Os seus direitos<\/h2>\n<p>Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, nos termos do RGPD:<\/p>\n<ul>\n<li>Direito de acesso aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o dos dados inexatos ou incompletos;<\/li>\n<li>Direito ao apagamento (&#8220;direito a ser esquecido&#8221;);<\/li>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n<li>Direito de portabilidade dos dados;<\/li>\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento;<\/li>\n<li>Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar-nos para <strong>info@martinaarch.com<\/strong>. Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD \u2014 <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.cnpd.pt<\/a>).<\/p>\n<h2>8. Cookies<\/h2>\n<p>O Site utiliza cookies, que s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do Site, bem como cookies de an\u00e1lise estat\u00edstica que nos ajudam a compreender como o Site \u00e9 utilizado.<\/p>\n<p>Os cookies n\u00e3o estritamente necess\u00e1rios s\u00f3 s\u00e3o instalados mediante o seu consentimento, que pode prestar ou recusar no banner apresentado na primeira visita. Pode, a qualquer momento, gerir ou eliminar os cookies nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n<h2>9. Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>A MARVART, LDA adota as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizados, procurando garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco.<\/p>\n<h2>10. Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica<\/h2>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 a que se encontra publicada nesta p\u00e1gina, recomendando-se a sua consulta peri\u00f3dica.<\/p>\n<h2>11. Contactos<\/h2>\n<p>Para qualquer quest\u00e3o relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a presente Pol\u00edtica de Privacidade, contacte-nos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Email:<\/strong> info@martinaarch.com<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> +351 924 234 507<\/li>\n<li><strong>Morada:<\/strong> Rua General Silveira, 11, 4050-588 Porto<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p>\u00a9 MARVART, LDA. Todos os direitos reservados.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-2 fusion_builder_column_1_5 1_5 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:20%;--awb-margin-top-large:25px;--awb-spacing-right-large:9.6%;--awb-margin-bottom-large:25px;--awb-spacing-left-large:9.6%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-28967","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28969,"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28967\/revisions\/28969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.martinaarch.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}