Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como a MARVART, LDA trata os dados pessoais recolhidos através do sítio web www.martinaarch.com (doravante “Site”), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, “RGPD”) e com a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

MARVART, LDA (Martina Arquitetura / Martina Architecture)
NIPC: 516290592
Sede: Rua General Silveira, 11, 4050-588 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 924 234 507

2. Que dados recolhemos

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de contacto facultados por si: nome, endereço de email, número de telefone, assunto e conteúdo da mensagem, sempre que utiliza o formulário de contacto ou nos contacta por email, telefone ou redes sociais.
Dados de navegação: informação técnica recolhida automaticamente quando visita o Site, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e data e hora de acesso, obtida através de cookies e ferramentas de análise estatística.

O Site não se destina a menores e não recolhe intencionalmente dados de menores de idade.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos de licitude:

Responder a pedidos de contacto e orçamento e estabelecer comunicação consigo — com base no seu consentimento e/ou na realização de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD).
Gestão da relação com clientes e potenciais clientes e resposta a solicitações — com base no interesse legítimo da MARVART, LDA (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Análise estatística e melhoria do Site — com base no seu consentimento, prestado através do banner de cookies (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Cumprimento de obrigações legais a que a MARVART, LDA esteja sujeita — com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

4. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

Dados de contacto e mensagens: pelo período necessário ao tratamento do pedido e, caso este dê origem a uma relação contratual, durante a vigência dessa relação e pelos prazos legais aplicáveis.
Pedidos que não originem relação contratual: até 24 meses após o último contacto, salvo se solicitar antes o seu apagamento.
Dados de navegação e cookies: durante os prazos indicados na secção relativa a cookies.

5. Comunicação de dados a terceiros

A MARVART, LDA não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem, contudo, ser tratados por prestadores de serviços que atuam por conta e sob instruções da MARVART, LDA, designadamente fornecedores de alojamento web, de serviços de email e de ferramentas de análise estatística (nomeadamente serviços da Google, no âmbito do Google Analytics e do Site Kit).

Caso utilize os botões ou ligações para redes sociais ou o contacto via WhatsApp, o tratamento dos seus dados por essas plataformas (Meta Platforms, Google e outras) rege-se pelas respetivas políticas de privacidade.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

6. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores de serviços referidos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de mecanismos de salvaguarda reconhecidos pela legislação aplicável, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, nos termos do RGPD:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
Direito à limitação do tratamento;
Direito de portabilidade dos dados;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar-nos para [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

8. Cookies

O Site utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site, bem como cookies de análise estatística que nos ajudam a compreender como o Site é utilizado.

Os cookies não estritamente necessários só são instalados mediante o seu consentimento, que pode prestar ou recusar no banner apresentado na primeira visita. Pode, a qualquer momento, gerir ou eliminar os cookies nas definições do seu navegador.

9. Segurança

A MARVART, LDA adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, procurando garantir um nível de segurança adequado ao risco.

10. Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, recomendando-se a sua consulta periódica.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, contacte-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 924 234 507
Morada: Rua General Silveira, 11, 4050-588 Porto